Processo 102939/04
Assunto RESERVA
Protocolado em 26/03/2004 10:01
Autuado em 26/03/2004 10:01
Protocolo Integrado do Estado 58077097
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1554/2007 da Segunda Câmara, de 26/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2007 Acórdão   1554/ 2007 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/10/2007 Acórdão   1554/ 2007 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR DAS CHAGAS BARBOZA
Origem POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2007 122 Acórdão nº 1554/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2007 10:28 DP Processo em remessa externa
22/11/2007 10:05 DP  
19/11/2007 10:20 DIJUR  
30/10/2007 09:35 S2C  
26/10/2007 11:25 SMPjTC  
19/10/2007 08:50 S2C  
11/10/2007 17:12 DG  
17/09/2007 09:53 SAUDI  
09/02/2007 17:49 SMPjTC Parecer nº 14466/2007 - legalidade e registro
08/12/2006 14:27 SAUDI  
30/10/2006 18:43 DIJUR Parecer nº 16925/2006 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL. ACÓRDÃO Nº. 23/05 - PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA. ACÓRDÃO Nº. 08/05 - A PARTIR DA E.C. Nº. 20/98 O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO INCIDE SOMENTE SOBRE O SOLDO. PREENCHIMENTO DOS
19/10/2006 16:13 SAUDI  
18/10/2006 10:30 DP  
19/11/2004 14:12 SMPjTC Requerimento nº 324/2006 - diligência
26/03/2004 10:01 DIJUR Parecer nº 11777/2004 - RESERVA REMUNERADA. Diligência externa à origem para complementação de instrução.

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